Federação Portuguesa Pela VIDA

Agência Ecclesia - 19 Jan 05

Fraldas polémicas

Comissão Europeia quer chumbar a redução do IVA das fraldas para bebés

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A APFN (Associação Portuguesa das Famílias Numerosas) protesta contra o anunciado chumbo por parte da Comissão Europeia da redução do IVA das fraldas para bebés aprovada no Orçamento de Estado para 2005. Num comunicado enviado à Agência ECCLESIA a APFN pediu a intervenção do recém criado «Intergrupo da Família e Protecção da Criança», no Parlamento Europeu, “não só para repudiar esta medida, como para aproveitar a oportunidade para eliminar toda e qualquer directiva comunitária de cariz semelhante, que limite o inalienável direito dos pais europeus a terem os filhos que desejam sem serem penalizados pelo seu número”.
Como vice-presidente desta comissão está o deputado do CDS-PP, José Ribeiro e Castro. Por proposta de José Ribeiro e Castro, uma das primeiras prioridades já definidas pelo Intergrupo será a da monitorização da situação das famílias numerosas no espaço europeu.
A APFN Vai solicitar ao Presidente da Comissão Europeia, Dr. José Barroso, que “suspenda de imediato este chumbo, e que mande instaurar um processo de averiguações para identificar o burocrata com tiques totalitários existente na Comissão Europeia e que não aceita que os Estados membros tenham ainda um restinho de soberania que lhes permita fixar o IVA das fraldas para bebés” – sublinha o comunicado. E finaliza: “não é com medidas destas que os burocratas europeus conseguirão convencer alguém a votar favoravelmente o novo tratado, a que deram o infeliz nome de «Constituição Europeia»”.
Perante estes casos, o deputado português perguntou à Comissão “O que pensa fazer em relação a este caso em concreto?” e se “vai prejudicar Portugal por ter tido a coragem de adoptar uma medida da mais elementar equidade e importância em apoio das famílias e da para a protecção da natalidade?”. José Ribeiro e Castro agendou, ainda, este tema para as próximas reuniões do Intergrupo "Família e Protecção da Infância", onde espera obter desenvolvimentos em relação ao caso.

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