Infovitae - 22 Mar 04
Matar por
Amor?
Pedro Vaz
Patto
Dois filmes
actualmente
em cartaz (Million
Dollar Baby e Mar
Adentro), ambos
premiados com os Óscares,
trazem o
tema da eutanásia
para a ordem do
dia. Não o fazem de
modo imparcial.
Em qualquer deles se
descobre uma nítida
intenção apologética
em relação à
eutanásia, com
recurso à manipulação
sentimental. É difícil
encontrar hoje
outros filmes
tão ideologicamente marcados.
Não é abusivo pensar numa
verdadeira campanha
que pretende preparar a
mentalidade comum
para a aceitação
pacífica da
legalização de mais
um atentado à
vida, escondido atrás
da aparência de
causas
nobres. Parece que se
quer convencer as
pessoas de que a
solidariedade e a
compaixão podem levar a
matar alguém,
ou a ajudar
alguém a morrer. Aquelas mesmas
pessoas que
sempre pensaram que o
amor deve, antes,
levar a ajudar as
pessoas a viver, e a
procurar,
por
exemplo, que
quem manifesta o
desejo de se suicidar desista da ideia,
ou a impedi-lo até de
a concretizar.
Apresenta-se a aceitação do
pedido de eutanásia
como uma manifestação
de respeito
pela
autonomia individual,
valor que
hoje se quer
colocar acima de
todos os outros.
Mas não tem
sentido invocar a
liberdade contra a
vida. A liberdade
supõe a vida e, ao
suprimir a
vida, suprime-se a
raiz da liberdade. Há,
por outro
lado, bens
indisponíveis. A vida,
como o núcleo
essencial da dignidade
da pessoa humana,
é
um bem
indisponível. O
consentimento do ofendido,
tal como
não justifica o
homicídio a pedido e a
eutanásia, não
justifica a escravatura, a
prostituição ou
formas extremas de
exploração económica. Os
direitos humanos têm
por objecto bens
que conduzem à
realização e aperfeiçoamento da
pessoa humana
enquanto tal.
Por isso,
como não tem
sentido falar
em direito à
escravatura e em
direito à doença,
não tem sentido
falar em
direito à morte, à supressão da
pessoa.
Em quase
todos estes
casos, não pode
sequer falar-se do
exercício livre e
esclarecido da
liberdade. Sabe-se com
o pedido de
eutanásia
é, com frequência,
um
sinal de um
estado depressivo mais
ou menos
transitório, ou uma
manifestação de
desespero que oscila
com manifestações
contraditórias de apego à
vida. De qualquer
modo, nunca é
possível saber
se o
pedido, ainda
que insistente, se
manteria no futuro,
ou
se a pessoa que
o formula
não viria a arrepender-se. E as consequências da
satisfação desse pedido
são em
absoluto
irreversíveis. Também
o mais comum
é
que quem
tenta o suicídio venha
depois a agradecer a
quem,
desrespeitando a
sua pretensa
"autonomia", o tenha
impedido de
consumar os seus
intentos. Há quem
tenha contactado Ramon Sampredo, o
protagonista do
filme Mar
Adentro, e duvide da
sua perfeita
integridade psíquica,
ou esteja convencido
de ele que
poderia vir a
mudar de ideias.
Pretende-se,
com a eutanásia,
eliminar os sofrimentos. Mas
não se trata de
eliminar os sofrimentos, trata-se de
eliminar a pessoa.
Não se trata de
proporcionar a vida
em melhores
condições e sem
sofrimento, trata-se de suprimir a
vida. Amar a
pessoa que sofre é ajudá-la a
viver, não ajudá-la a
morrer. É eliminar o sofrimento na
medida do possível e
ajudá-la a encontrar um
sentido para o sofrimento
inevitável (aquele
que acompanha sempre a
vida, não
só na sua
fase terminal).
Satisfazer o pedido
de
eutanásia, com o
beneplácito do ordenamento
jurídico, não é
ser neutro
diante das opções de
cada um, é
confirmar que, na
verdade, em determinadas
situações, a vida
"perde dignidade", a
vida é "indigna de
ser vivida".
Mas a dignidade da
vida humana é-lhe
intrínseca, nunca se
perde com a doença.
Por isso,
mesmo quando
não se propugna a
eutanásia
involuntária, a
legalização da
eutanásia traduz
sempre uma mensagem
cultural de desvalorização
da
vida dos doentes, dos
deficientes ou dos
idosos. Foi isso
que, com veemência,
quiseram dizer os
tetraplégicos
espanhóis que,
através
da sua
associação, protestaram
contra o apoio de
responsáveis
governamentais à
mensagem do filme
Mar Adentro:
não queremos a
eutanásia, queremos
apoios que
nos ajudem a viver. Do
mesmo modo, várias
associações americanas de
deficientes têm protestado
contra a mensagem do
filme Million Dollar Baby, a
difusão da ideia de
que vale
mais morrer do
que ser doente
ou deficiente.
Pelo contrário, a
associação italiana dos
doentes de Parkinson manifestou
recentemente o seu
apreço pelo
testemunho de João Paulo II nesta
fase da sua
vida, que tem ajudado
a enaltecer a imagem
de
dignidade e valor das
pessoas com esta
doença.
Neste, como noutros âmbitos onde se questiona a
inviolabilidade da vida humana, evoca-se com freqência a
imagem da rampa deslizante: quando se quebra esse
princípio, começamos a descer e não sabemos onde iremos
parar. A história recente da legalização da eutanásia
demonstra-o bem. Começou por se admitir, na Holanda, a
eutanásia de doentes terminais. A legislação belga
admite já a eutanásia de doentes incuráveis, ainda que
não terminais. Na holanda, onde a lei já permitia a
eutanásia de jovens menores, um protocolo recente entre
um hospital e o Ministério Público veio admitir a
eutanásia de crianças. Em declarações recentes, a
baronesa Warnock ... invocou a eutanásia já não como um
simples direito, mas como um dever, em determinadas
situações. Estamos, pois, já fora do âmbito da eutanásia
voluntária e do respeito pelo "sacrossanto" valor da
autonomia individual. Estamos em plena rampa
deslizante...
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