Economias fortes e
sistemas geríveis de pensões de reforma
dependem simultaneamente de taxas de
fertilidade e de taxas de emprego mais
altas". Foi o Papa que escreveu esta frase?
Parece. Mais bebés é bom,
diz a Santa Sé. Mas a frase é da OCDE, a
Organização de Cooperação e Desenvolvimento
Económico, que, ao apresentar a série "Bebés
e Patrões", diz uma verdade elementar e, em
colateral, consola o Papa das saídas do Sr.
Rocco Butiglione. A OCDE tem razão para
saber: foi ela que presidiu à reconstrução
da Europa e ao enriquecimento posterior.
O relatório daquela série
sobre Portugal refere ser elevada a
percentagem das portuguesas que trabalha:
quase dois terços. Sublinha que mais de
quatro quintos estão a tempo completo. É uma
proporção muito elevada: na Suíça é 55 por
cento.
A OCDE diz ao Estado para
dar mais dinheiro aos pais que tratam dos
filhos em vez de o entregar a organizações.
Sugere também que dê mais aos pais com menos
dinheiro - através dos impostos ou da
segurança social. A solução da OCDE para o
trabalho feminino está no reforço do tempo
parcial. Esta solução nada adianta para as
mulheres que têm uma carreira a preencher -
e que não serão promovidas se optarem pelo
tempo parcial, pese embora o caso
neo-zelandês. É boa para as assalariadas, se
tiverem condições para renunciar ao tempo
integral. A OCDE parece supor que não têm e
sugere ao Estado que dê mais benefícios às
suas famílias.
A OCDE tem também uma
palavra para os patrões. Como a maternidade
encarece o trabalho feminino, ou o Estado
compensa este encarecimento ou o empresário
tem que discriminar contra as mulheres -
excepto se gostar de ir à falência. A OCDE
manda-o dar mais benefícios às empresas que
aceitam responsabilidade pela fertilidade. O
relatório sugere ainda aos patrões que
ofereçam horários mais flexíveis, aceitem
tanto o pai como a mãe a tomar conta dos
filhos - e reconhece o êxito dos dias pagos
ao pai trabalhador, já aplicados a cerca de
um terço dos beneficiários potenciais que
assim se revelam menos machistas do que os
pintam.
Os patrões portugueses
deviam inspirar-se na Suiça. Os pagamentos
às mães trabalhadoras helvéticas são agora
feitos por um seguro colectivo que igualiza
os seus custos entre todos os empregadores -
e evita a discriminação.
Estamos em época de
orçamento. A proposta da OCDE é boa: reforça
o papel dos pais; e é má: acha que o
dinheiro que falta aos pais sobeja ao Estado
para dar incentivos - e ao mesmo tempo
reconhece que o Estado não tem fundos.
A OCDE omite o
voluntariado. As Juntas de Freguesia devem
responsabilizar-se por organizarem centros
de apoio às crianças, recorrendo a
reformados ainda capazes de prestarem
serviços à comunidade - e sem pedirem mais
dinheiro ao orçamento do Estado. As crianças
e os reformados ficariam bem melhor. O
orçamento da saúde também: pouparia nos
anti-depressivos. Politólogo