Alguma vez na sua vida julgou possível viver numa nação onde alguns crimes de morte de determinadas pessoas inocentes não fossem susceptíveis de serem julgados em tribunal, mas a defesa dessas vítimas, por escrito público, fosse tida como difamação e injúria? Pois está viver nessa nação. Dois sacerdotes católicos acusados por uma organização que promove o crime do aborto - a APF, “filial” portuguesa da IPPF, “a multinacional da morte” -, irão sentar-se no banco dos réus. Um, o P.e Nuno Serras Pereira, por ter escrito um artigo intitulado “Os Abortófilos”, outro, o P.e José Luís Borga, por ter publicado esse mesmo artigo no jornal “O Entroncamento”.

Nada conformado com a desfaçatez da acusação o P.e Nuno Serras Pereira requereu, através do seu advogado, a abertura de instrução. Em vão. O despacho de pronúncia considera “que os autos contêm indícios suficientes da prática do crime de difamação descrito na acusação particular”, devendo, por isso, os arguidos sentar-se no banco dos réus.

Considera o despacho que expressões como “fascínio obsessivo pela sua morte”, “o dinheiro ser-lhe-á dado sob condição de o matar” e “constantemente incita ao crime” são excessivas.

O P.e Nuno Serras Pereira, pelo contrário, apesar de todo o respeito que nutre pelo sistema judicial, em geral, e pela senhora Magistrada, em particular, acatando, como não pode deixar de o fazer, a referida decisão, entende, no entanto, que as frases acima citadas não são uma difamação, mas uma constatação de fácil comprovação, como espera demonstrar em tribunal. Julga, ainda, que só um relativismo que se exprima num positivismo jurídico desdenhoso do direito natural é que pode tutelar uma instituição como a APF.

Sempre pareceu, trata-se de uma impressão, ao referido sacerdote que o processo posto pela a APF tinha o intuito de o intimidar não só a ele, mas sobretudo à imprensa e outros suportes comunicacionais para que não mais publicassem coisas suas, ou semelhantes às suas. O que, de resto, a julgar pela reacção de alguns desses meios, parece que já, ao menos em parte, foi conseguido.

De facto, não se lhe afigura que seja do interesse da APF seguir para tribunal, acusando dois padres, ainda para mais um deles, o P.e Borga, muito mediático e muito querido do povo, uma vez que seria correr o risco de que a sua verdadeira fisionomia se tornasse manifesta. Não terá sido por acaso que o advogado da APF, logo após o debate instrutório, dirigindo-se ao P.e Borga, tenha dito que ignoravam que fosse ele o proprietário do jornal “O Entroncamento”. Não me admiraria, por isso, que o jurista da referida organização tentasse uma iniciativa qualquer para deixar cair o processo, evitando o julgamento. Uma hipótese poderia ser a de propor ao P.e Borga, através da sua advogada, a publicação de um artigo da APF no seu jornal, em troca da desistência da queixa.