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Zenit -
30 Jul 03
A Fecundação in vitro abre uma
nova brecha entre ricos e pobres
José Pérez Adán
analisa duas decisões recentes de Espanha e Costa Rica
VALÊNCIA, 29 de julho de 2003 (ZENIT.org).-
Duas notícias em sentidos contrários monopolizaram a atenção de bioéticos
de todo o mundo: o apoio do governo espanhol à experimentação com embriões
excedentes de clínicas de fecundação assistida e a proibição de Costa Rica
da fecundação in vitro.
Nesta entrevista, José Pérez Adán, professor de sociologia na
Universidade de
Valência, membro da equipe diretiva do
Instituto Valenciano de Fertilidade (IVAF), e presidente da Sociedade
Espanhola de Socioeconomia, aprofunda nas implicações destas decisões
governamentais.
--Em contraposição à recente postura do governo espanhol sobre células
mãe, em outros países se restabeleceu a mesma legalidade da fecundação in
vitro. Considera que com a proibição da Fecundação in vitro em Costa Rica,
por exemplo, a facção conservadora deste país e do mundo teve uma vitória,
enquanto que o setor oposto a obteve no caso espanhol?
--José Pérez Adán: Não creio que estas decisões sejam um triunfo
partidário de ninguém. Mas a decisão costarriquenha de proibição da
fecundação in vitro é sem dúvida alguma um triunfo para toda a humanidade.
É portanto motivo de alegria para conservadores e progressistas, para
tradicionais e modernos.
Em primeiro lugar sai em defesa dos que ainda não são na medida em que não
permite o desígnio dos que já são sobre eles; neste sentido a sentença é
um baluarte mundial contra a eugenia.
Em segundo lugar, a magistratura costarriquenha põe em plano de igualdade
aqueles que nos países ricos e poderosos podem dedicar grandes somas de
dinheiro para procurar descendência e o que é pior, a desenhá-la, e
aqueles que em outros países menos capazes, mas de igual dignidade, vivem
em harmonia com a natureza.
E em terceiro lugar, por último, a decisão volta a trazer ao primeiro
plano da atualidade a necessidade de potencializar e reformar as leis
pelas quais se rege o sistema internacional e nacional de adoções.
A melhor maneira de sublinhar a primazia do direito das crianças a ter
pais sobre o direito dos pais a ter filhos é garantir a todas as crianças
sem família do planeta o acesso a uma boa família lá onde esta se
encontre.
Como verá à luz do que acabo de dizer, a decisão do governo espanhol de
dar carta de normalidade a FIV e de autorizar a pesquisa com humanos me
parece um passo para trás no caminho de assegurar mínimas cotas de
liberdade para todos os humanos neste mundo.
--Por que defende em seus escritos que o homem não deve manipular a
natureza a seus caprichos, quando de fato se o faz (pareceria que ela
mesma o permite)? Como saber quando se deve parar se a própria Natureza
parece continuar a permitir?
--José Pérez Adán: Às vezes nos esquecemos de que a natureza (o mundo
biológico) conta com nossa natureza (o mundo racional). O que nós os
humanos nos comportamos de maneira racional está dentro da lógica do
mundo, ou seja é natural que sejamos racionais e responsáveis.
A destruição da natureza não é racionalmente lógica e tampouco
biologicamente viável. Quero dizer que o que agora estamos fazendo quando
destruímos o mundo natural é viver irresponsavelmente. Isto vão pagar as
futuras gerações. Os riscos que estamos acumulando com o aumento de nossa
capacidade destrutiva vão repercutir nos que vêm atrás.
Assim por exemplo, como já está ocorrendo na Europa, o caminho para o alto
consumo de energia que empreendemos há anos com a proliferação de centrais
nucleares criou uma situação de desamparo e de retrocesso social. Agora
que temos que fechar essas centrais sem ter-nos acostumados ainda em
consumir menos.
Parece como se os que tomaram as decisões de edificar essas centrais não
só consumiram a energia que lhes correspondia mas também a dos que vinham
depois. Se demostra assim que o que não era racional tampouco era natural.
Com a fecundação in vitro e as práticas de manipulação de vidas humanas no
laboratório ocorre uma coisa parecida: tampouco é natural porque não é
racional ainda que seja possível.
--Se, segundo o senhor, existe engano em afirmar que a fecundação in
vitro é uma grande conquista da ciência e técnica moderna, onde está
exatamente o engano?
--José Pérez Adán: Há aqui um exercício do poder que é necessário
denunciar. A pesquisa científica não é neutra. Desde o momento em que se
investiga os financiamentos, se investiga o que esses fundos econômicos
querem que seja pesquisado. Ou seja, a relação entre dinheiro e poder é
uma relação de fato e efetiva em nível mundial no mundo da ciência.
Por isso foi mais importante a decisão tomada na Costa Rica sobre a
proibição da FIV pois de um modo muito claro desafia os interesses criados
por essa relação. Não é de se estranhar que esta decisão tenha sido tomada
precisamente nesse entranhável país: o único do mundo sem exército e a
democracia mais antiga e eficaz da América.
O caso espanhol é distinto. Aqui nos encontramos com certos interesses
criados (econômicos) de enorme magnitude e com uma burocracia acadêmica
infectada pela corrupção do amiguismo que se vem praticando na aquisição
de praças em propriedade e projetos de pesquisa. O poder na Espanha está
muito concentrado e tende a acumular-se mais de sujeira. Por isso a
decisão tomada pelo governo espanhol sobre a possibilidade de investigar
com células mãe embrionárias (ou seja, com humanos) na medida em que dá
mais poder aos que já o têm é um engano tanto para a democracia como para
a liberdade.
--A que se refere exatamente quando diz que a proibição da fecundação
in vitro põe em plano de igualdade quem nos países ricos dedica grandes
somas de dinheiro a procurar descendência, e a quem nos países menos
capazes --mas de igual dignidade-- vive em harmonia com a natureza? Iguais
em quê? Há legislações que tratam com desigualdade estes dois grupos?
--José Pérez Adán: A desigualdade tem algo a ver com o acesso aos recursos
e com a divisão e criação de riqueza. A decisão de dedicar uma soma
importante de dinheiro a procurar descendência biológica, na medida em que
a contrastamos com as desigualdades sanitárias, educativas, e recreativas,
ou com as diferenças na proteção contra contingências, engrandece as
desigualdades já existentes entre ricos e pobres.
A desigualdade cresce entre os que serão vítimas dos desenhos procriativos
de laboratório (as futuras gerações por exemplo) e os que sabem que a
origem de suas vidas não foi fruto das leis da oferta e da demanda
mercantil.
--Ter filhos é um direito dos seres humanos?
--José Pérez Adán: Não. Creio que isso é uma liberdade não um direito.
Somos ou devemos ser livres para ter filhos. Agora, as crianças, todas as
crianças do mundo, têm o direito a ter pais. Isto é preciso que se diga em
voz alta e propagar por todos os lados: são as crianças as que têm direito
à família, não os pais que têm direito a crianças. De fato penso que os
países põem mais ênfase em desenvolver legislações que promovam a técnica
de fecundação in vitro que em potencializar as legislações --sejam
nacionais ou internacionais-- que regulam a adoção, porque estamos em uma
cultura que privilegia o consumo sobre a produção, ou seja o benefício
sobre o serviço.
É diferente ver os filhos como um serviço que se presta à sociedade, que é
o correto, que ver os filhos como um benefício que se obtém, como se fosse
um consumo a mais. Às vezes não posso menos que pensar na escravidão, na
propriedade de um sobre os outros, quando me propõem a fecundação in vitro
como conseqüência do direito aos filhos.
--Mas não crê que o cidadão normal apoiaria cegamente as técnicas de
manipulação genética (considerando-as verdadeiros avanços da ciência)?
Perdemos nossa capacidade crítica?
--José Pérez Adán: Sim. Aqui há um problema de manipulação ideológica e,
por conseguinte, um problema de crítica. Quando não há crítica e contraste
público de pareceres, se sucede a imposição, que creio que é o que está
acontecendo com a fecundação in vitro: nos impuseram sem mais como um fato
consumado.
Recorde que a bruxaria é o resultado de esvaziar a técnica da ética. Com o
tempo creio que se verá claro e nítido que os reais avanços sociais estão
na harmonia do progresso moral e do progresso da ciência. O segundo sem o
primeiro não é progresso, é barbárie, e disto no século XX temos muitos
exemplos. Temo que com a tomada generalizada de decisões interessadas
sobre a fabricação e pesquisa com vidas humanas, como a que se acaba de
tomar na Espanha, a barbárie vai continuar no século XXI.
Por Carol Solís |