[Voltar a Notícias]

Cidade Médica Virtual - 20 Set 03

Só sete países no mundo têm leis que proíbem maus tratos infantis
Em 1979 a Suécia baniu todas as formas de castigo físico dirigido às crianças, inclusive, as perpetradas pelos pais. É um dos sete países do mundo que tem legislação específica nesta área

Esta semana o Centro de Investigação Innocenti, da unicef, divulgou um relatório sobre os maus tratos infantis nos países industrializados. Em todo o mundo, apenas sete países têm legislação específica para combater os maus tratos infantis. Suécia, Alemanha, Noruega, Islândia, Áustria, Dinamarca e Finlândia são os únicos que proíbem explicitamente nas suas legislações o uso de qualquer forma de força física como forma de punir uma criança.

A Suécia é pioneira neste domínio, tendo em 1979 introduzido normas que banem toda e qualquer forma de violência contra a criança, inclusivamente, por parte dos pais. A decisão foi recebida com cepticismo um pouco por todo o mundo, embora os suecos a entendessem como o passo seguinte numa lógica que já vinha crescendo há várias décadas no seio da sociedade sueca.

Acompanhando a alteração legislativa, as autoridades lançaram uma série de campanhas de informação e educação dirigidas à população. Por exemplo, o panfleto «Consegue educar uma criança com sucesso sem espancar e bater?», enviado a todos os suecos com filhos pequenos e traduzido nas línguas de todas as comunidades imigrantes. Na altura, uma série de questões se levantaram: será que a próxima geração vai crescer indisciplinada e adoptar comportamentos anti-sociais?

A resposta, obtida 25 anos depois, através de um estudo realizado em 1999 pelo «UK Save the Children Fund», era bastante positiva. Percebeu-se que os castigos físicos dirigidos a crianças tinham diminuído, cerca de 50 por cento em 1980 e para menos de 10 por cento em 2000. Também a sociedade mudou a sua opinião em relação às vantagens do uso de força física contra as crianças. O relatório indica que, na geração anterior, cerca de 55 por cento dos indivíduos eram favoráveis a este recurso, sendo que actualmente a percentagem não vai além dos 10 por cento.

Por outro lado, aumentou o número de denúncias de maus tratos contra crianças e, no que toca aos agora adolescentes que foram educados depois de introduzida a proibição do uso de força física como castigo, os índices de consumo de drogas e álcool são significativamente mais baixos. Um outro índice baixou, o da criminalidade, verificando-se uma quebra de cerca de 20 por cento entre 1975 e 1996.

Rosalina Grilo

[Voltar a Notícias]

 

Federação Portuguesa Pela VIDA

Tel:  91 722 75 60 * Email: federacao@federacao-vida.com