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Os
resultados do relatório do Centro de Investigação
Innocenti, da Unicef, colocam Portugal na
liderança do pelotão da frente numa amostra de 27 países industrializados,
todos pertencentes à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Económico): é em Portugal que mais crianças com menos de 15 anos morrem
devido a violência ou causas desconhecidas. Em cada cem mil crianças, 3,7
morrem por estes motivos em território nacional, dados que reflectem a média
dos últimos cinco anos.
Hoje tomou
posse a nova presidente da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, Dulce
Rocha, que comentou os resultados deste relatório em declarações à TSF: «Os
números que nos dizem que a criança morreu devido a maus
tratos não são assim, Portugal surge com 0,4 [mortes em cada cem
mil]. O dado da morte por causa não determinada é que fez subir o número de
mortes». Contudo, a responsável assegura que «não podemos branquear que
ainda existem muitos casos de maus tratos em
Portugal e que é uma situação muito grave que temos de combater rapidamente
de uma forma preventiva», conclui.
Aliás,
Dulce Rocha defende que Portugal foi prejudicado neste relatório, avançando
que «Temos já nos hospitais os núcleos sobre a criança maltratada e temos
uns indicadores diferentes», além de que, frisa, o facto de não existirem
estudos sobre esta problemática em terras lusas é uma das razões pela qual
os números finais apresentados pelo relatório da unicef
serão diferentes da realidade. «Portugal não tinha identidade que reunisse
dados e sai prejudicado por isso», sustenta.
O
relatório da unicef refere que, todos os anos,
cerca de 3500 crianças com menos de 15 anos morrem no mundo industrializado
devido a maus tratos (violência física e
negligência), sendo que as crianças que correm mais riscos a este nível são
os menores de um ano. Por comparação, as crianças entre os um e quatro anos
correm menores riscos de morrerem devido a maus tratos,
embora o risco seja a dobrar em relação à faixa etária compreendida entre os
cinco e os 15 anos.
Os países
onde se verificaram as mais baixas taxas de incidência de
maus tratos infligidos a crianças são
a Espanha, Grécia, Itália,
Irlanda e Noruega. No meio da tabela está um grupo de países (Bélgica,
República Checa, Nova Zelândia, Hungria e França) com números muito próximos
entre si mas cerca de quatro a seis vezes mais altos do que países onde
menos crianças morrem devido a maus tratos. Os
três primeiros são Portugal, Estados Unidos e México, quando contabilizadas
as mortes por maus tratos e por causa indeterminada em
conjunto.
Embora se
refira no relatório que os números obtidos estão, com certeza, abaixo da
realidade, é também referido que a tendência visível nos países
industrializados é o declínio do número de mortes por
maus tratos. A pobreza e o stress, juntamente com o abuso de drogas e
álcool são alguns dos factores associados à ocorrência de
maus tratos e negligência face à criança.
Refira-se
que, de todos os países considerados, apenas sete têm legislação específica
que proíbe explicitamente o uso de força física como forma de punir uma
criança. Áustria, Dinamarca, Finlândia, Alemanha, Islândia, Noruega e Suécia
são os países que integram este grupo. |