O direito ao aborto vai ser consideravelmente reduzido na Rússia, anunciou o ministro da Saúde num comunicado publicado e citado ontem pela agência Itar-Tass. As possibilidades de recurso à interrupção voluntária da gravidez reconhecidas na lei irão passar de 13 para quatro.

A partir de agora a decisão de abortar para além das 12 semanas de gravidez sem razão médica apenas será possível nas seguintes circunstâncias: decisão de justiça sobre os direitos de parentesco da mãe, em casos de violação, de invalidez ou morte do pai e em caso de prisão da mulher grávida.

Desemprego, falta de habitação, divórcio, família numerosa, existência de uma criança deficiente na família ou rendimentos inferiores ao limiar de pobreza já não serão motivos suficientes para recorrer ao aborto. O ministro anunciou, ontem, que o Governo irá tomar, por decreto, as medidas necessárias para enquadrar estas restrições.