COMUNICADO

A Federação Portuguesa Pela Vida congratula-se com o facto de o Ministério da Educação ter celebrado um Protocolo com o MDV - Movimento de Defesa da Vida, no âmbito do qual é permitido e apoiado o trabalho que esta associação pretende desenvolver nas escolas na área da educação da sexualidade.

A celebração deste protocolo representa uma clara evolução social e um progresso para o sistema educativo português, sendo de destacar o seguinte:

- revela coragem por parte do Ministério da Educação para alterar a inaceitável situação de monopólio e exclusividade de que a APF gozou até aqui no que respeita à educação sexual nas escolas;

- mostra que, finalmente, o Ministério da Educação parece querer alterar a desastrosa política que nos últimos anos tem orientado a educação sexual em Portugal;

- dá um sinal de esperança a todas as instituições filiadas na Federação Portuguesa Pela Vida, as quais têm vindo a desenvolver um profundo trabalho educativo nesta área junto dos jovens, suas famílias e professores, pois este protocolo indiscutivelmente significa que o Ministério da Educação pretende cultivar o pluralismo no seu modo de actuação e a igualdade no tratamento dispensado às diversas instituições representativas da sociedade civil.

Conclui-se, por isso, que este protocolo abre caminho para que à tendenciosa e equivocada política que tem vindo a ser promovida na área da sexualidade possa finalmente suceder-se um trabalho educativo sério e tecnicamente competente, desenvolvido de forma serena e consistente, com respeito pelos valores dos jovens e seus encarregados de educação, como aliás a Constituição da República Portuguesa e a legislação em vigor exigem. Só abordagens educativas não reducionistas, perspectivando a educação da sexualidade no contexto mais geral de uma formação harmoniosa do carácter permitirão aos jovens portugueses a construção de uma vivência mais gratificante e responsável da sua sexualidade no contexto de uma sociedade plural, livre e democrática.

Assim,

a Federação Portuguesa Pela Vida vem manifestar publicamente o seu apreço ao Ministério da Educação pela coragem de pôr fim à passividade que o vinha caracterizando perante a gravidade da situação da educação sexual em Portugal, e enviar também saudações ao MDV pela celebração deste protocolo, com a certeza de que aproveitará esta oportunidade para realizar um excelente trabalho junto dos jovens e das famílias.

Porto, 10 de Fevereiro de 2003

José Paulo Areia de Carvalho

(Presidente da Direcção)

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