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Diário Económico - 28 Nov 05
Um admirável mundo
novo?
Paulo
Lopes Marcelo
Por vezes parece que a
dignidade humana depende da capacidade de nos comovermos. Durante
séculos a escravatura e a pena de morte eram consideradas normais.
Demorou, mas lá nos deixámos impressionar e proibimos essas
práticas.
Com o tsunami asiático, que nos entrava todos os dias pela casa
dentro, foi a comoção colectiva. Do coração passámos à carteira, ali
tão perto. Do terramoto no Paquistão, pelo contrário, apesar dos 50
mil mortos, não ficou rasto na memória ou na conta bancária.
Em Portugal existem
cerca de 40.000 embriões humanos crioconservados em hospitais e
clínicas especializadas. Sem imagens chocantes, sem cobertura
mediática, ficamos indiferentes perante aquelas vidas eternamente
adiadas.
O Parlamento
português debateu esta semana o tema dos embriões humanos e da
Procriação Medicamente Assistida (PMA). Ao contrário do intenso
debate em outros países ? Alemanha ou Itália, onde houve um
referendo ? o assunto está a passar quase despercebido entre nós.
Uma das questões sem resposta é o que fazer com os milhares de
embriões humanos ?congelados??
Existe
em
Portugal um Livro Branco sobre o uso de embriões humanos em
investigação científica (2003), infelizmente esquecido nos projectos
de lei do BE e do PS, que permitem a sua utilização para fins
científicos. Perante esta cedência à ética utilitarista, reafirma-se
que o interesse de cada vida humana está acima da ciência: o fim não
justifica os meios. A vida humana nunca pode ser instrumentalizada e
destruída, mesmo que para benefício de outros seres humanos. Tanto
mais que existem outros caminhos, como a investigação em células
estaminais adultas.
É polémica a
questão do estatuto do embrião. Mais do que biológico é sobretudo um
tema ético. No microscópio não aparece a ?pessoa?, mas ninguém
discute que no embrião surge uma nova vida da espécie humana, que
merece respeito e protecção, chamemos-lhe ou não ?pessoa?. Aliás, a
história tem exemplos de seres humanos que não foram reconhecidos
como pessoas ? escravos, judeus, negros ? com trágicas
consequências.
A identidade
pessoal (única e irrepetível) é contínua, não depende das mutações
ao longo da vida (berço, infância, adolescência, maturidade,
velhice). O embrião é uma pessoa na fase inicial do seu percurso ?
todos já fomos embriões; tem valor de humanidade e, portanto,
direito à vida e ao desenvolvimento que a lei deve reconhecer.
Mantém-se a
pergunta: o que fazer com embriões humanos ?congelados??
É
essencial, para já, que a lei não permita a criação de novos
embriões (ditos!) ?excedentários?. Para melhorar a taxa de sucesso
(e de lucro), as clínicas especializadas continuam a utilizar
técnicas que implicam a criação de embriões que não chegam a ser
implantados na mulher, sem um projecto de vida. É um ciclo vicioso.
Permitir as ?barrigas de aluguer? como faz o projecto do PS,
proibidas pelas leis espanhola, alemã e italiana, e legalizar a
inseminação artificial com gâmetas de dador, em mulheres sós (ou
casais homossexuais), como prevê o projecto do BE, é aberrante e
implica ultrapassar uma fronteira ética demasiado perigosa.
Programar deliberadamente um filho sem pai ou sem mãe significa
colocar o pretenso ?direito à maternidade? acima do superior
interesse da criança que vai nascer.
É
sabido que o diagnóstico pré-implantatório implica riscos de
eugenismo (vd. Parecer do CNECV sobre PMA 3/CNE/93). Um filho não
pode ser escolhido, não é propriedade dos pais. A pessoa humana tem
o seu fim em si mesma, não pode ser ?coisa? objecto de direito de
outrem. Basta recordar Kant.
Em
Portugal, a esterilidade afecta muitos casais, com toda a carga
afectiva e de frustração que isso acarreta. A PMA pode ser uma
solução médica válida em certas situações clínicas, mas não deve ser
encarada como forma alternativa de procriação. O ser humano não pode
ser ?produzido? ou ?reproduzido? (clonagem) tecnicamente em
laboratório; tem direito a ser gerado com humanidade, fruto da
entrega livre de duas pessoas.
A
vida humana é frágil, assim como a Ética que a protege: não pode ser
imposta exteriormente, mas apenas proposta. Só a Lei e o Direito lhe
podem conferir força para que os mínimos éticos não sejam
ultrapassados. Será que os deputados vão perceber isso?
plm@mail.fd.ul.pt
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Paulo Lopes Marcelo é docente da
Faculdade de Direito de Lisboa, consultor jurídico e assina esta
coluna quinzenalmente à sexta-feira. |