A
Federação Portuguesa pela Vida assume como pressupostos da sua acção que:
A vida
humana é inviolável e como tal deve ser reconhecida desde o momento da
concepção até à morte natural.
É
dever de cada cidadão, da sociedade civil, das instituições públicas e do
Estado, propor e promover uma cultura de respeito e adequada protecção da vida
humana.
O
progresso económico, cultural e social só é verdadeiro se reconhecer,
respeitar e preservar o valor da vida e a dignidade própria de cada ser
humano.
São
inaceitáveis todas as formas de negação destes valores como o aborto, a
eutanásia, a experimentação com embriões e a clonagem de seres humanos, a pena
de morte ou quaisquer eugenismos fundados numa utilização ilegítima dos mais
recentes avanços da biologia e da genética.
A
comunidade familiar, elemento fundamental e estruturante da sociedade,
proporciona o ambiente natural e adequado para a transmissão da vida, a
educação das crianças e a protecção em geral dos membros de uma sociedade. Aos
pais cabe, em primeiro lugar, o direito e o dever de educar os filhos, de
acompanhar o seu desenvolvimento e de promover a sua formação integral,
preparando-os, nomeadamente, para um exercício responsável da cidadania.
A
protecção da vida humana e a promoção activa do seu valor impõem-se pela
frequência com que os mesmos são negligenciados e grosseiramente agredidos no
mundo contemporâneo. Da dignidade inegociável de toda a vida humana decorre um
conjunto de valores que, por si mesmo, representam uma aquisição cultural e
civilizacional fundamental que urge preservar e defender. Tais valores são
partilháveis por quaisquer Homens e Mulheres, independentemente das suas
particulares condições socioeconómicas, de etnia, língua, cultura, credo
religioso, convicções políticas, ou outras.
Assim,
tendo em conta estes pressupostos, a Federação Portuguesa Pela Vida propõe-se:
Promover uma verdadeira Cultura de Defesa da Vida.
Actuar
sempre com total independência face ao Estado, a organizações
politico-partidárias ou confissões religiosas.
Apresentar, nomeadamente pela via do estudo e da investigação, soluções
positivas, no que respeita à defesa da vida humana, da família, da maternidade
e da paternidade.
Criar
um espaço de intercâmbio entre as instituições filiadas, constituindo um
verdadeiro apoio para as suas iniciativas e actividades.
Exercer um papel activo e regular junto dos órgãos de soberania, das
instituições públicas, dos meios de comunicação e da sociedade civil, com
vista à prossecução do seu objecto social e defesa dos valores que promove.
Estabelecer contactos regulares a nível nacional e internacional com
instituições que, pelo seu objecto ou actividades, possam permitir a
constituição de parcerias no que aos fins da Federação diz respeito.
Desenvolver um plano de actividades que lhe permita prosseguir os seus fins
sem nunca se substituir à função que é própria das instituições filiadas.
Participar no combate a todas as causas sociais propiciadoras de condições de
vida sem dignidade, como a pobreza, a exclusão social ou a ausência de
educação.
Apoiar
e incentivar a constituição de núcleos de apoio à vida, nomeadamente Centros
de Acolhimento Temporário, em todo o território nacional.
Criar
grupos de estudo e trabalho nas diversas áreas abrangidas pelo seu objecto
social.
Incentivar a constituição de centros de formação para apoiar a família e
outros agentes educativos na difusão dos valores de defesa da vida.
Constituir-se como entidade parceira e formadora, nomeadamente na área da
educação da sexualidade —— uma polaridade essencial e estruturante da
personalidade de cada ser humano ——, no pressuposto de que o desenvolvimento
desta exige um atento acompanhamento dentro e fora da comunidade familiar e de
que esta pode, e deve, ser orientada para o amor e os valores da vida, de
molde a ser vivida de forma gratificante e no respeito da dignidade própria e
do outro.