Nota explicativa sobre a clonagem

O que é a clonagem

A clonagem é a reprodução assexuada de um indivíduo. Das manobras de clonagem resulta um organismo que se intitula clone. Este clone tem composição genética igual à do organismo que lhe deu origem e, portanto, características físicas (aspecto exterior, fenótipo) muito semelhantes às daquele organismo. O clone é tão semelhante ao organismo do qual teve origem como dois gémeos univitelinos o são entre si. Um clone é pois um “gémeo” de outro indivíduo que tem porém mais 20, 30 ou mais anos do que o seu “gémeo”.

A clonagem faz-se no reino vegetal há muito tempo (às vezes de frutos “iguais”) e em animais inferiores, mas só recentemente, com o caso muito mediático da ovelha Dolly, é que foi possível a clonagem de mamíferos.

Como se faz a clonagem

Embora haja diversos métodos de fabricar clones, o mais usualmente empregue é o da transferência nuclear. Em síntese, neste método isola-se um ovócito (ou óvulo, ou seja o gâmeta feminino existente no ovário), retira-se-lhe o núcleo, por aspiração com uma pipeta de ponta microscópica e introduz-se o núcleo de uma célula da pele ou de outro orgão, retirada ao indivíduo que se deseja clonar. Em seguida, por estímulos químicos e eléctricos apropriados, provoca-se a divisão do ovócito assim preparado e vão-se dando divisões sucessivas. Colocando este produto celular no útero de uma fêmea da mesma espécie, e se as condições forem favoráveis, continua a evolução através dos estados de embrião e feto até ao nascimento de um indivíduo.

O que é o clone

O ser clonado ou clone que se desenvolve no útero e vem a nascer (caso as condições sejam favoráveis) é indubitavelmente, um indivíduo da espécie em causa, apenas com a característica de ser como que gémeo daquele que lhe deu origem. No caso da espécie humana (se se vier a verificar uma clonagem de seres humanos) o clone será uma pessoa como qualquer outra, embora com a característica de ser igual (ou quase) aquele que lhe deu origem. Isto quer dizer que, se houver clonagem humana, o clone terá a mesma dignidade que qualquer outro ser humano e direito a ser respeitada a sua dignidade, liberdade e integridade.

Quanto à natureza do clone, antes de ser implantado no útero, há posições divergentes. Como não resulta da fusão de um óvulo e de um espermatozóide, há quem lhe negue a qualidade de embrião, preferindo chamar-lhe “embrioide” ou “artefacto embrionário”. Do ponto de vista semantico, é verdade que o embrião é definido como resultando da penetração de um ovócito por um espermatozóide e fusão destas duas células – mas a definição é essa por que era desconhecida, até aí, outra forma de reprodução que não fosse a sexuada.

Outra corrente de pensamento entende que o clone, antes da implantação, é um embrião, pois tem características idênticas às do embrião obtido por via sexual, divide-se e tem o mesmo potencial de originar um nascituro.

Clonagem reprodutiva versus clonagem terapêutica

A clonagem reprodutiva seria a que tem por fim implantar o clone no útero e levar a gestação até ao nascimento do clone, o que constitui o objectivo desta clonagem.

Na clonagem dita terapêutica, pelo contrário, o objectivo não é implantar o clone no útero mas sim aproveitá-lo, numa fase ainda inicial do seu desenvolvimento (na fase de blastocisto) para lhe retirar as células internas, que serão cultivadas artificialmente. Estas células, que têm o potencial de evoluir para quase todas as células do organismo, chamam-se células estaminais embrionárias. A ideia é usá-las para substituir, num organismo de criança ou adulto, as células de órgãos que, por qualquer razão, funcionam mal ou já não funcionam. Esta técnica viria a substituir os transplantes e teria a vantagem de não necessitar de tratamentos do transplantado para evitar a rejeição, no caso do clone ser obtido a partir do organismo do doente.

Do ponto de vista da técnica da obtenção do clone, não há qualquer diferença entre clonagem reprodutiva e clonagem terapêutica

Avaliação ética

A clonagem reprodutiva é consensualmente considerada como gravemente lesiva da noção ética de respeito pela dignidade e identidade pessoal e por isso é proibida em grande parte dos países. Entre nós, como em outros países europeus que ratificaram a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e a Biomedicina, é formalmente proibida. Porquê?

a) A clonagem põe em risco a identidade do clone, desde o início “cópia” do ser que lhe deu origem;

b) Põe em gravíssimo risco a liberdade do clone, que será educado como dependendo, inteiramente, das opções e fins do que lhe deu origem;

c) Conduz à marginalização social do clone, que será considerado pelos indivíduos “normais” como uma cópia e não como um indivíduo;

d) Resulta de uma decisão egoísta e narcisista do clonador, que por razões inteiramente pessoais e não defensáveis resolveu fazer uma cópia de si mesmo (para ter a ilusão de imortalidade, para ter um sucessor que ache igual a si mesmo, etc.) em vez de ter um filho;

e) Não resolve uma esterilidade, já que o clone não terá pai nem mãe (o que lhe cria também inultrapassáveis dificuldades sociais, jurídicas e afectivas).

Quanto à clonagem terapêutica, as opiniões dividem-se. Para os que entendem que o clone não implantado não é um embrião, os problemas éticos não têm relevância, já que o objectivo será melhorar ou curar doenças graves, o que em si é ético e louvável. Para os que não vêem diferenças entre o embrião “normal” ainda não implantado e o clone ainda não implantado, o problema ético é grave embora os fins sejam nobres, não justificam os meios, que constam na instrumentalização do clone e na sua destruição, a fim de fabricar células estaminais. Dado que os clones têm todo o potencial para resultarem, se implantados, em novos indivíduos da respectiva espécie, parece que esta última posição é a mais fundamentada e que por isso toda a clonagem humana é imoral e deve ser proibida.

Na prática

Nesta discussão é necessário ter presentes alguns dados práticos. O primeiro é que não existem hoje provas de que alguma vez tenha sido praticada uma clonagem humana reprodutiva e nem sequer sabemos se ela é possível na espécie humana (em certas espécies, como no cão, não se conseguiu realizar a clonagem).

Em segundo lugar, não se conseguiu até hoje realizar uma única clonagem “terapêutica”, isto é, não se obtiveram tratamentos com células derivadas de clones.

Em terceiro lugar, uma clonagem “terapêutica”, se fosse possível, teria preços tão exorbitantes que só seria acessível aos muito ricos, agravando a dificuldade de acesso a cuidados diferenciados e caros que hoje já se esboça nas sociedades desenvolvidas.

Por todos estes motivos, justifica-se o embargo de quaisquer experiências de clonagem humana até haver mais dados da experiência no animal, melhor conhecimento das bases biológicas e melhor exploração de outras vias (células estaminais embrionárias ou adultas, redução da antigenicidade de células transplantadas, etc.) que podem ser mais simples, mais económicas e eticamente mais aceitáveis.

Em resumo: não deve haver clonagem humana e nem sequer precisamos dela.

Instituto de Bioética da UCP

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